Nova lei do seguro rural (Lei 15.526/2026): o que muda para o produtor
A Lei 15.526/2026 tornou obrigatória a subvenção do seguro rural, fixou prazos para o sinistro e levou o seguro para as garantias do crédito.
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Direito Cível e Empresarial
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Direito do Agronegócio
O agronegócio move o Brasil – e exige segurança jurídica para crescer de forma sustentável.
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Nossa Equipe
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Ao Seu Lado
Sócio fundador
Dr. Tobias Marini de Salles Luz
Advoga na área do agronegócio e consumidor desde 2007. Especialista em Direito do Agronegócio pela Unicesumar. Coordenador de pós-graduação na Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR). Autor do livro “Seguro Rural” (Ed. Ithala). Criador do DireitoRural.com.br
Sócio fundador
Dr. Paulo de Tarso Ribeiro de Castro
Advoga na área do agronegócio desde 1995. Especialista em Direito Agrofinanceiro pela Unicesumar. Atuação destacada na área processual civil e em resoluções de conflitos e negociações judiciais e extrajudiciais.
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Dr. Julio César Nascimento Bornelli
Advoga na área de contratos, agronegócio e consumidor. Possui prática em gestão empresarial. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela UEM. Atua em compra e venda de imóveis rurais (Creci/PR).
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O banco virou fazendeiro e está levando a terra do produtor endividado
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Fazenda em leilão: como proteger seu imóvel rural
Fazenda em leilão ainda pode ser protegida: impenhorabilidade, falhas no procedimento e irregularidades na dívida.
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Resolução CMN 5.340/2026: o CMN insiste no erro de deixar a renegociação rural na mão do banco
Terceira resolução em 45 dias sobre a MP 1.376: o que a Resolução CMN 5.340 mudou e como o produtor deve reagir à proposta do banco.
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Textos aprofundados, relevantes e essenciais para profissionais do agro e produtores rurais.
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Uma análise completa sobre os principais seguros rurais do Brasil e sua importância para estabilizar o agronegócio.
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